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Oficina REA no Educaparty
Por Carolina Rossini
Aconteceu no Educaparty, dia 09/02, a Oficina Recursos Educacionais Abertos: como usar, criar e compartilhar, promovida pelo Instituto Educadigital (IED), liderada por Bianca Santana – Diretora de Educação do IED e da Casa de Cultura Digital e por Débora Sebriam do IED e do Projeto REA-Brasil. A oficina começou com uma dinâmica e com uma rodada de apresentações dos participantes e constatou-se que a maioria dos estados brasileiros estavam ali representados. A oficina também contou com a presença de integrantes da comunidade REA-Brasil, como Carolina Rossini, Tel Amiel e Andreia Inamorato.
Na dinâmica inicial, Bianca Santana provocou os participantes a se posicionarem em uma linha de concordância ou discordância sobre a afirmativa: “autoria é sinônimo de propriedade”. A grande maioria dos presentes se posicionou contrário a afirmativa. Alguns se pronunciaram explicando que a Internet promove colaboração e que tais palavras não deveriam ser vistas como sinônimos. Já outros, afirmaram que o direito do autor deve ser reconhecido – com o que a todos concordaram. Um último participante trouxe conceitos, diferenciando propriedade de direito de autor, para este a propriedade vincula-se a bens materiais e não para bens imateriais.
Após a dinâmica inicial, o conceito REA da Unesco foi apresentado por Débora Sebriam e alguns dos presentes tomaram a palavra para ressaltar a necessidade de formatos abertos para a elaboração e compartilhamento de Recursos Educacionais Abertos.
As 6 licenças Creative Commons disponíveis e validadas juridicamente no Brasil foram apresentadas explicando-se o funcionamento de cada uma delas. Essa apresentação foi seguida pela discussão dos impactos de escolha de cada licença. No Commons do conhecimento o autor sempre existe, mas também se reconhece que muito do conhecimento produzido por aquele autor vem de uma construção sobre o conhecimento social.
Duas questões práticas foram colocadas ao grupo:
- como escolher uma licença do Creative Commons
- como utilizar ferramentas de busca avançadas, como a do Google, para encontrar materiais licenciados abertamente
Após a discussão inicial sobre o conceito e licenciamento aberto de materiais educativos, o grupo realizou um exercício prático no site do Creative Commons e decidiu-se licenciar um plano de aula hipotético. Após responder às duas perguntas básicas, a licença escolhida pelo grupo no exercício foi a CC-BY-NC-SA ( Atribuição – Uso não comercial – Compartilhamento pela mesma Licença) uma das licenças mais restritivas. Uma discussão foi iniciada sobre os impactos da licença, as dificuldades de interoperabilidade legal com outros projetos REA e a perda de oportunidade de ganhos indiretos com licencas como a CC-BY advindas do ganho de notoriedade, fato que resultou um repensar a licença, motivando as pessoas a escolherem licenças mais abertas.
O trabalho de Raffaela Traniello é um exemplo de criação REA. Rafaella é uma professora de ensino fundamental na Itália, que é um exemplo de professor autor. Ela estimula a criatividade, colaboração e o compartilhamento criando séries de animação com seus alunos sempre promovendo e fazendo uso de software livre e licenças Creative Commons.
Licenças e compartilhamento continuaram em pauta com uma reflexão sobre o conteúdo do Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos Educacionais, Portal Domínio Público e Connexions.
Ao final, os participantes tiveram oportunidade de dar seu depoimento respondendo a pergunta: o que eu faço na minha prática cotidiano tem a ver com REA? Muitos educadores já compartilhavam suas obras criativas na web, entretanto muitos deles, não conheciam REA e as possibilidades de licenciamento abertos e saíram da oficina empolgados com a possibilidade de colher os frutos de publicar REA.
A oficina foi marcada pela participação constante dos presentes num debate aberto extremamente rico e foram presenteados com exemplares impressos do Caderno REA para professores e do folder REA.
A apresentação pode ser vista aqui.
Portal Índio Educa – Festival da Cultura Digital
O que é ser índio no Brasil? Imagine essa história contada pelo povo indígena e usando todo o potencial da internet para compartilhar e construir a cultura colaborativamente?
Sebastian Gerlic, coordenador do projeto Índio Educa, esteve presente na Desconferência REA no Festival de Cultura Digital e compartilhou conosco este interessante projeto. “O Índio Educa tem o compromisso de levar a verdadeira história e cultura dos povos indígenas a todas as pessoas e através das mais variadas formas, especialmente via internet.”
Abaixo o depoimento de Sebastian Gerlic ao Blog REA.
Atualmente, o portal adota a licença BY-NC-ND, mas após a desconferência e o entendimento sobre o que é REA, a possibilidade de oferecer uma licença mais flexível que permita obras derivadas está sendo discutida.
Veja todas as fotos da Desconferência REA no Festival de Cultura Digital.
Desconferência REA no Festival de Cultura Digital
Passaram pela desconferência REA, no Festival de Cultura Digital no último dia 03/12, pelo menos 40 pessoas. Educadores, psicólogos, advogados, curiosos e pessoas realmente engajadas com a causa trouxeram seus apontamentos e experiências.
Reflexões acerca do próprio conceito de REA, licenças abertas, produção de REA dentro dos espaços educativos, professor autor, aluno autor, direito autoral, projetos de lei e experiências práticas de alguns dos presentes foram destaque.
Um relato muito interessante, foi o da profª Juliana Bastos da UniRio. Ela conta sobre o projeto Wikipédia na Universidade, voltado para que o aluno trabalhe com edição crítica na Wikipédia através de elaboração de conteúdo em História Antiga.
Para Juliana, usar a Wikipédia com os alunos é uma excelente oportunidade para que eles trabalhem habilidades e competências importantes, como leitura crítica, redação acadêmica, adequação a audiências específicas, criação de material didático e diálogo com o ambiente fora da academia.
Confira o depoimento de Juliana Bastos ao blog REA.
Nossa petição pública online também foi divulgada na desconferência, se você ainda não manisfestou o seu apoio não deixe de assinar.
Em breve mais relatos dos participantes e todas as fotos da desconferência aqui no blog.
REA no Festival da Cultura Digital
De 02 a 04 de dezembro, acontece a 3ª edição do Festival da Cultura Digital. O MAM Rio e o Odeon Petrobras, no Rio de Janeiro, serão ocupados por palestras, debates, encontros, atividades laboratórios, exibições e performances artísticas. A proposta é articular referências mundiais e redes expressivas, a partir de questões relevantes da conjuntura nacional e global – como a função da propriedade intelectual na era do conhecimento e os avanços do movimento software livre, que integram a essência da cultura digital.
O Projeto REA Brasil realizará uma Desconferência REA no dia 03/12, das 10h às 12h no espaço Encontro de Redes. Nossa proposta é realizar um batepapo aberto sobre a causa REA e buscar apoio da sociedade para os Projetos de Lei propostos no Estado de São Paulo e o Projeto de Lei Federal. Uma equipe de voluntários da Comunidade REA-Brasil e comunidades irmãs, como a Wikimedia, a Software Livre, Hackers, entre outros, estarão circulando durante todo o Festival divulgando REA.
Especificamente, entre nossas ações, estaremos focados em integrar o público do Festival a pensar projetos e as políticas públicas de REA. Também lançaremos e abriremos para assinaturas uma petição pública online de suporte a causa REA, que posteriormente, será enviada ao Congresso Brasileiro e ao Ministério da Educação. Os participantes do Festival também poderão deixar sugestões, críticas e manifestações de apoio nos cartazes sobre REA que espalharemos no MAM.
Acompanhe tudo o que acontece no Festival através do Blog REA, do @reanetbr no Twitter, do nosso grupo no Facebook e ajude-nos a divulgar a desconferência nas suas redes de relacionamento.
Se você estiver no Rio de Janeiro não deixe de aparecer e junte-se a nós!
Confira a programação em Festival da Cultura Digital
REA no Seminário “Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações”
O REA-Brasil participou no dia 25/11 do evento Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações promovido pelo PT.
Além do tema principal do evento, foram levantados tópicos de interesse da sociedade e, mais especificamente a Comunidade REA-Brasil, como o acesso à informação e ao conhecimento por todos e a contribuição dos cidadãos como novos produtores de conhecimento.
O Projeto REA apresentou documento de contribuição às discussões e contou com a intervenção de Débora Sebriam na plenária de entidades, que comentou sobre a causa REA e sua relevância para promover o direito de acesso à educação, principalmente aos bens educacionais desenvolvidos com financiamento público ou comprados pelo Estado com dinheiro público. Neste momento, foi reiterado o pedido de apoio da sociedade e dos decisores políticos para a aprovação dos projetos de lei propostos no Estado de São Paulo e também o Projeto de Lei Federal sobre REA, que determinam que todos os materiais devam ser acessíveis a todos por meio de licenças abertas.
Na cidade de Sao Paulo já existe uma política publica de REA em vigor, por meio do Decreto 52.681/2011. Esperamos que mais ações como essas sejam adotadas pelo Governo Federal, MEC e governos locais.
Acesse a contribuição do Projeto REA abaixo.
Obstáculos para o Acesso a Dados de Pesquisa
Aconteceu em Bruxelas, o Seminário “Legal Status of Research Data”. O objetivo do Seminário foi discutir o relatório “The Legal Status of Research Data in the KE Partner Countries”. Este relatório foi encomendado pelo Knowledge Exchange (KE) e escrito pelo Centre for Intellectual Property Law (CIER). O objetivo foi proporcionar clareza ao analisar os regimes de propriedade intelectual nos quatro países parceiros KE (Reino Unido, Alemanha, Dinamarca e Holanda).
É difícil para os pesquisadores e seus financiadores entenderem como promover o acesso aos dados de pesquisa legalmente e para reutilização. Isto acontece devido ao fato de que as leis europeias variam, tornando difícil o trabalho entre pesquisadores de diferentes países. Uma abordagem possível para fornecer clareza a este processo seria a adoação de licenças para reutilização.
O debate revelou que as pesquisas que contam com financiamento público e privado representam um desafio complexo e requerem um equilíbrio de interesses. A harmonização das leis de direitos autorais foi considerado um assunto muito complexo e não viável a curto prazo.
Acesse o relatório completo aqui.
Acesse o relatório sobre o seminário aqui.
Open Education 2011
As palestras da conferência “Open Education 2011” já estão online!
A Open Education é descrita como “a reunião anual da família Educação Aberta”. Nela se reúnem distintas pessoas para discutir o estado da arte da educação aberta e proporciona um rico espaço de debate.
Todas as palestras estão disponíveis no canal da OpenEd no Youtube.
Audiência Pública sobre Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais
O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, na próxima quarta-feira, 26 de outubro, uma audiência pública sobre o Acesso ao Patrimônio Cultural e Direitos Autorais. O evento, que terá início às 14h, no auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região, debaterá os efeitos da Lei de Direitos Autorais sobre o acesso ao patrimônio cultural.
A audiência contará com a presença de Pedro Puntoni, Diretor da Biblioteca Brasiliana da USP, Pablo Ortellado, Coordenador do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas para Acesso à Informação – Gepopai/USP, do advogado do IDEC Guilherme Varella, de representantes da Abramus e ABDR. Também foram convidados representantes de instituições como o CTS-FGV, Intervozes, Ancine, Ministério da Cultura, entre outros.
Serão debatidos os seguintes temas:
- Direitos autorais bibliográficos X direito à educação (acesso universitário e pesquisa);
- Direitos autorais bibliográficos X direito à pesquisa (problemas com autores e herdeiros);
- Direitos autorais bibliográficos X preservação do patrimônio cultural (livros raros em biblioteca);
- Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos;
- Direitos autorais de obras visuais X direito de acesso às fontes culturais;
- Direitos autorais sob o olhar da Associação Brasileira de Música e Arte
Dante Digital 2011 – Conectando saberes, conectando história
O Dante Digital é uma grande exposição que, reunindo trabalhos desenvolvidos por alunos e professores do Colégio, promove a integração das áreas de tecnologia, educação e cultura.
Neste ano, em homenagem ao centenário do Colégio, o tema do evento é “Conectando saberes, conectando história”, expressão que busca congregar todas as transformações educacionais e toda a evolução tecnológica pelas quais o Dante passou desde a sua fundação.
O departamento de Tecnologia Educacional do Colégio Dante Alighieri participa da lista de discussões do projeto REA Brasil e está trabalhando para integrar a filosofia REA na formação de seus professores e no desenvolvimento de obras criativas com seus alunos.
O evento ocorrerá de 24 a 29 de outubro. Confira a programação aqui.
Veja como começou o projeto aqui.
Acesse o REA Dante.
Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura realiza no próximo dia 25/10, o Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor, para discutir como conciliar o acesso democrático a bens culturais, disponíveis na internet, com a justa remuneração dos autores dessas obras.
Carolina Rossini, fundadora e coordenadora do Projeto REA Brasil, participará do painel Panorama dos Marcos Regulatórios sobre internet e Direito Autoral.
Programação
9:00 às 10:00 – Abertura: Realizadores do Seminário e Ministérios participantes
10:00 às 12:00 – Painel 1 – Panorama dos Marcos Regulatórios sobre internet e Direito Autoral
- Pedro Paranaguá – Duke University / FGV.
- Carolina Rossini – Pesquisadora da Universidade de Harvard e consultora da Wikimedia Foundation
- Ministério da Cultura
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação
- Ministério das Comunicações
- Allan Rocha de Souza – Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor e pesquisador do ITR/UFRRJ e do PPED/UFRJ. Advogado.
12:00 às 13:00 – Almoço
13:30 às 16:30 – Mesa 2 – Remuneração dos conteúdos culturais no ambiente digital: realidades e limites
- Marcel Leonardi – Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais – Google
- Fernanda Abreu – Cantora e compositora
- Felippe Llerena – iMusica
- Ademir Assumpção – Escritor
- Oona Castro – OverMundo
- Associação Brasileira de Musica Independente
16:30 às 17:00 – Intervalo
17:00 às 20:00 – Mesa 3 – O que fazer para avançar: Como remunerar o autor e garantir a democratização dos conteúdos.
- Carolina Kotcho – Roteirista
- Claudio Prado – Casa da Cultura Digital
- Dudu Falcão – Compositor
- Ministério da Justiça
- Jeferson Assumção – Secretário de Adjunto de Cultura – Rio Grande do Sul
- José Murilo – Coordenador-geral de Cultura Digital do Ministério da Cultura
20:00 às 20:30 – Encerramento
Obs: A programação poderá sofrer alterações
O seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, à partir das 9 horas.





